Por Cada Minuto
Os órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo terão
antecipado, para o dia 16 de novembro, o feriado alusivo à Consciência Negra e
à morte do herói nacional Zumbi dos Palmares, que seria comemorado no próximo
dia 20. Os trabalhos em todas as repartições públicas voltarão à normalidade a
partir do dia 19 do mesmo mês.
Segundo o Decreto,
o intuito da antecipação é que os trabalhos do Executivo estadual não sofram
“solução de continuidade” – que significa interrupção –, tendo em vista que o
dia 15 de novembro configura feriado nacional, referente à Proclamação da
República.
O Decreto também se
justifica pela relação harmônica e institucional que deve haver entre os
Poderes constituídos, uma vez que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a
Procuradoria Geral de Justiça já haviam anunciado a mesma antecipação.
A informação é proveniente do Decreto
nº 23.314, da última sexta (09), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE)
desta segunda (12).
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